Guia completo: os tipos de contrato de trabalho no Brasil

Os tipos de contrato de trabalho no Brasil

Ao montar um negócio e começar a crescer, chega uma hora que você tem que contratar funcionários e confesso que essa parte foi a maior difícil para mim aqui na Kitbox. Existem vários tipos de contrato de trabalho disponíveis e é importante conhecer cada um deles antes de começar o processo de seleção.

Se você não me conhece, eu sou a Laila Santos, designer de joias e sócia proprietária da Kitbox – o maior Clube de Acessórios Femininos do Brasil e aqui no blog, além de dicas do universo feminino, também falo sobre empreendedorismo de uma forma que eu gostaria de ter aprendido lá atrás quando comecei.

Então, confira os tipos de contrato de trabalho mais comuns para ajudar empreendedores que estão contratando pela primeira vez:

Tipos de contrato de trabalho comuns no Brasil:

1 – Contrato de trabalho por tempo indeterminado

Este é o tipo mais comum de contrato de trabalho e geralmente é usado quando a intenção é ter um funcionário em tempo integral ou parcial por um período prolongado.

Um contrato de trabalho por tempo indeterminado é renovado automaticamente e não tem um prazo definido. Isso permite que o funcionário seja mantido por um longo período de tempo, enquanto o empregador também tem a opção de demitir o funcionário se as coisas não estiverem indo bem.

Os tipos de contrato de trabalho no Brasil

2 – Contrato de trabalho por tempo determinado

Um contrato de trabalho por tempo determinado é um acordo entre o empregador e o funcionário por um período específico.

Esse tipo de contrato é geralmente usado quando o empregador precisa de um funcionário por um período limitado, como um projeto específico ou durante um pico de trabalho, por exemplo: empresas de construção ou arquitetura costumam fechar contrato assim para uma obra que tem data certa para ser concluída. O contrato é válido apenas pelo período acordado e o empregador deve estabelecer uma data de término clara.

Os tipos de contrato de trabalho no Brasil

3 – Contrato de trabalho intermitente

Um contrato de trabalho intermitente é usado quando o empregador precisa de um funcionário para trabalhar em horários irregulares ou apenas quando necessário, ele é comum em setores como restaurantes e varejo, onde a demanda por trabalho pode variar significativamente de um dia para o outro. Nesse tipo de contrato, o funcionário trabalha apenas quando solicitado pelo empregador e é remunerado apenas pelo tempo trabalhado.

Os tipos de contrato de trabalho no Brasil

4 – Contrato de trabalho em tempo parcial

Já um contrato de trabalho em tempo parcial é usado quando o funcionário trabalha menos horas do que um funcionário em tempo integral. Esse tipo de contrato pode ser apropriado para funcionários que precisam de horários flexíveis, como estudantes ou pais que precisam cuidar de filhos. O funcionário recebe menos remuneração do que um funcionário em tempo integral, mas também tem menos obrigações trabalhistas.

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5 – Contrato de trabalho de experiência

No contrato de trabalho de experiência, o empregador deseja avaliar o desempenho de um funcionário antes de oferecer um contrato de trabalho permanente.

Esse tipo de contrato pode ser de curto ou longo prazo e geralmente tem um prazo definido de duração. Durante esse período, o empregador pode avaliar o desempenho do funcionário e decidir se deseja oferecer um contrato de trabalho permanente.

6 – Contrato de trabalho temporário

Já quando o empregador precisa de um funcionário para preencher uma vaga de curto prazo, como para cobrir uma licença médica ou de maternidade, ele vai oferecer um contrato de trabalho temporário. 

Esse tipo de contrato geralmente é firmado com uma agência de empregos temporários, que é responsável por selecionar o candidato e fornecer todas as obrigações trabalhistas, como salário, benefícios e impostos.

Os tipos de contrato de trabalho no Brasil
No Natal é bem comum encontrar empregos no regime temporário

7 – Contrato de trabalho em regime de home office

E por fim, nós temos o contrato de trabalho em regime de home office é usado quando o funcionário trabalha em sua própria casa, ao invés de no escritório ou local de trabalho presencial.

É um tipo de contrato que ficou mais famoso durante a pandemia, porque não tínhamos opção e que muitas empresas adotaram após esse período. Aqui na Kitbox, algumas funções estão nesse sistema híbrido, onde o funcionário trabalha uns dias em casa e uns dias na empresa presencialmente.

Mas nesse tipo de contrato, é importante estabelecer claramente as condições de trabalho, as obrigações e os direitos do empregador e do funcionário.

Os tipos de contrato de trabalho no Brasil

Ao escolher o tipo de contrato de trabalho mais adequado para o seu negócio, é importante levar em consideração fatores como a natureza do trabalho, a duração do contrato, as habilidades e a disponibilidade dos funcionários e as obrigações trabalhistas.

Também é importante estar ciente das leis trabalhistas locais e nacionais para garantir que os contratos estejam em conformidade com as normas legais e que os direitos dos funcionários estejam protegidos.

Por fim, é importante que todos os contratos de trabalho sejam claros e específicos, definindo claramente as obrigações e responsabilidades tanto do empregador quanto do funcionário. Isso evitará mal-entendidos e conflitos no futuro, e ajudará a construir um ambiente de trabalho saudável e produtivo.

Gostaram das dicas? Compartilhe com um amigo empreendedor que está nessa fase de começar a contratar os funcionários!

Um beijo

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